No dia em que o Maestro faz estas declarações, tinha eu na véspera apresentado o assunto aos serviços competentes das SPA.

 -----Mensagem original-----

De: Vítor Duarte Marceneiro [mailto:marceneiro@sapo.pt]

Enviada: quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2008 22:34

Para: grandes.direitos@spautores.pt

Assunto: Fado Versículo de Alfredo Marceneiro

Caros amigos

Após a minha exposição pelo telefone e envio de mails, sobre a usurpação dos direitos de uma música de meu avô, vim a ser informado via telefone que o processo estava em formação, para seguir para os serviços os jurídicos, tive hoje a surpresa de ver numa peça de reportagem do 1º Jornal da Sic, em que

sou entrevistado, ser também entrevistado o Exmº Senhor Presidente da SPA, Maestro Pedro Osório,  em que dá uma opinião/decisão nessa qualidade! (ver vídeo no meu blog).

Nenhum dos herdeiros teve qualquer resposta á nossa justa reivindicação.

Agradeço esclarecimento sobre este assunto, com a maior brevidade possível.

Atentamente

Vítor Manuel de Azevedo Duarte

Herdeiro de Alfredo Marceneiro

RESPOSTA 

-----Mensagem original-----
De: Grandes Direitos [mailto:grandes.direitos@spautores.pt]
Enviada: quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2008 11:36
Para: marceneiro@sapo.pt
Assunto: Fado Versículo de Alfredo Marceneiro
Importância: Alta

Exmº.Sr.Vitor Marceneiro,

Cumpre-nos informar que toda a documentação respeitante ao assunto, se encontra nos nossos Serviços Jurídicos.

Sempre ao dispor, apresentamos os nossos cumprimentos.

Sónia Godinho

Como é notório o Maestro Pedro Osório, não sabia do que se estava a passar,  e sendo um membro da direcção da SPA,  logo toma uma posição pública, com ar de veredicto final,  ora eu até estava convencido que seria um engano de Carlos do Carmo, e a quem pedia responsabilidades era ao produtor, mas o Maestro Pedro Osório como é óbvio já sabia que não.

Com esta tomada de posição coma as declarações da Academia Espanhola, verifica-se que há mais responsáveis, e que se trata de uma grande tramóia.

Que credibilidade merece a resposta que me foi dada como decisão final:

De: carlos madureira [mailto:carlos.madureira@spautores.pt]
Enviada: terça-feira, 4 de Março de 2008 18:12
Para: Vítor Duarte Marceneiro
Assunto: RE: VERSÍCULO (Filme Fado)

Ex.mo Senhor

Vítor Duarte Marceneiro 

No seguimento da exposição por V. Ex.a apresentada na Sociedade Portuguesa de Autores, relativamente ao assunto referido em epígrafe, informamos que, em face dos elementos de que dispõe, entende a Administração da SPA que o "Fado da Saudade" tem letra de Fernando Pinto do Amaral e a música é tradicional.

Com os melhores cumprimentos,

Carlos Madureira

Serviços Jurídicos

RESPONDI DA SEGUINTE FORMA,  E  QUE ATÉ AO MOMENTO NÃO TIVE QUALQUER RESPOSTA.

De: Vítor Duarte Marceneiro [mailto:marceneiro@sapo.pt]
Enviada: quinta-feira, 6 de Março de 2008 9:28
Para: 'carlos.madureira@spautores.pt'
Assunto:

Exmo Sr. Dr. Carlos Madureira

 Serviços Jurídicos da SPA

Acuso a recepção do seu e-mail de 4 do corrente, que agradeço, e ao qual passo a responder.

Se bem interpreto o seu e-mail, a decisão da Administração da SPA, foi tomada unicamente, face aos elementos que enviei. 

Deste modo, solicito a V.Exa, se digne informar-me, se, não será legitimo que a SPA, como entidade coordenadora e "vigilante" dos direitos de autor, pudesse juntar aos elementos que enviei, outros elementos de que disponha, para melhor apreciação, e consequente decisão do assunto.  Isto, porque, pelo e-mail de V.Exa, sou levado a pensar, que a decisão foi tomada unicamente, tendo por base os elementos que enviei, que eu julguei fossem suficientes para uma decisão justa, sem recusar, no entanto,  que a SPA, na sua função de defesa e garante dos autores, pudesse recorrer aos seus arquivos, encontrando elementos, que, aliados aos que enviei, pudessem contribuir para uma decisão justa e equilibrada, que não considero, a que me foi comunicada.

V.Exa, compreenderá, que não quero acreditar que a decisão da SPA, me pudesse ser favorável, e, que não o tenha sido, por se basear apenas nos elementos que enviei, podendo até a SPA pensar que a razão me assiste, mas que me não pode ser atribuída, porque os dados que enviei não terão sido, os necessários.  Mas, a SPA, não terá a obrigação de aprofundar a questão, recorrendo a arquivos, registos, gravações etc, se considerar que os elementos enviados, não são suficientes, mas que aliados aos que  a SPA possui, poderão levar a uma decisão mais justa ? Não será este procedimento, uma obrigação da SPA ?  Será que a SPA decide apenas baseada em factos, que, embora podendo ser justos, considera escassos, e não "acrescenta" nada mais, mesmo que conheça elementos que possam ser importantes para a tomada da decisão ?  Penso que não esteja retratada no seu e-mail, a grande importância que a SPA desempenha, na defesa dos direitos dos autores, afinal, a principal razão da sua existência.

Terá merecido este caso, a minúcia que exigia e exige, considerando que pelo e-mail de V. Exa, a SPA entende que a musica é a do fado tradicional, pelo que está a confirmar que não se trata nem de musica original, nem feita propositadamente para o filme Fados, pelo que a atribuição do Goya não terá sido tão transparente, como se exigiria ?  E se aqui terá havido procedimentos pouco correctos e pouco honestos, porque não desconfiar dos principais suspeitos, e investigar com isenção e com o maior rigor, os aspectos que eu reclamo ? É que, há já o antecedente,  de terem  levado a Academia Espanhola a atribuir um prémio, que há luz dos regulamentos não poderia ter sido atribuído..... razão que poderá dar origem a desconfianças....

A terminar, permita-me, que lhe recorde, que na entrevista que mantivemos, V. Exª., me referiu, que nestes casos, tratando-se de dois administrados, a SPA tentaria reunir as duas partes, numa tentativa de conciliação, o que até hoje se não verificou.

Na expectativa das notícias de V.Exa, apresento os meus melhores cumprimentos.

Vítor Marceneiro